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sábado, 26 de abril de 2014

FUNDAÇÃO SISTEL - GESTOR DE RENDA FIXA.

Sistel: Gestor de renda fixa

25/04/2014
A Fundação Sistel de Seguridade Social torna público os requisitos necessários para que empresas interessadas participem do processo de seleção de Gestor de Renda Fixa. Qualquer instituição gestora de recursos, devidamente autorizada pelos órgãos governamentais competentes, poderá participar, exceto os atuais gestores de renda fixa da Sistel.
O processo selecionará um gestor de Fundo de Investimento em Renda Fixa Exclusivo. Para participar, os interessados deverão preencher todos os requisitos solicitados no Edital de Convocação e enviar à Sistel, impreterivelmente, até o dia 9/5/2014 para os e-mails geinf@sistel.com.br e obrigacoeslegais@sistel.com.br, com o assunto "Seleção de Gestores RF 2014". O resultado deverá ser divulgado até 30/5/2014, no site da Sistel. Confira o Edital e os anexos no banner destaque do nosso Portal www.sistel.com.br. (Sistel/AssPreviSite)

terça-feira, 15 de abril de 2014

PACOTE DE EXAMES PREVENTIVOS DA SISTEL TEM SALVADO VIDAS...

Pacote de Exames Preventivos da Sistel tem salvado vidas
Comprometida com a saúde e a qualidade de vida de seus assistidos e participantes, a Fundação Sistel de Seguridade Social incentiva a realização de exames periódicos através do Pacote de Exames Preventivos. A realização dos exames de forma preventiva pode identificar riscos à saúde, permitindo que doenças sejam descobertas com antecedência, aumentando as chances de cura em casos de enfermidades graves, ou mesmo a prevenção destas.
Aposentados, pensionistas e seus beneficiários, com mais de 40 anos, e usuários do Plano de Assistência Médica ao Aposentado (PAMA) e do seu Programa de Coberturas Especiais (PCE), ativos no Plano de Saúde, podem participar do pacote. A prevenção é feita a cada 12 meses e contém exames específicos para cada sexo. O usuário que realizar todos os exames e consultas no período de 1º de janeiro a 31 de agosto, estará isento de coparticipação dos procedimentos previstos no pacote preventivo e, se seu grupo familiar todo completar, ainda terá o desconto no reajuste da co-participação.
A esposa do participante Aloísio Cabral Marques descobriu, por meio dos exames preventivos, um tumor no colo do útero em fase inicial. "Gostaria de agradecer a Sistel pela implantação do Pacote de Exames Preventivos. Como estava em fase inicial, o tumor foi removido. Sem o exame, ele teria prosperado e poderia só ser descoberto quando fosse tarde demais".
O participante Ricardo Cesar Landim Bruno realizou todos os exames e conseguiu evitar o agravamento da doença. "A biopsia que foi realizada constatou que não existia tumor maligno e que a cirurgia foi curativa. Isso só foi possível graças ao Programa de Exames Preventivos implantado pela Sistel. Agradeço e parabenizo a Sistel pelo zelo conosco".
Também por meio do Programa, o participante Antonio Mazzer obteve um diagnóstico precoce. "Nos exames periódicos, descobri, em 2013, que era portador de um câncer no intestino. Fui operado, fiz algumas sessões de quimioterapia e o prognóstico é muito favorável. Se não fosse o programa, com certeza, eu demoraria bastante para descobrir e, talvez, em situação de metástase já instalada".
Os assistidos e participantes aptos a aderirem ao programa recebem, em sua residência, um envelope contendo todas as informações sobre como manter-se em dia com a sua saúde. Nele constam as guias médicas já preenchidas, com os exames que devem ser realizados. Estes também se encontram disponíveis no Portal Sistel, em sua área restrita.
Antônio Cirilo Silva também agradeceu a iniciativa da instituição. "Graças aos exames preventivos foi diagnosticado um nódulo na mama direita da minha esposa. O médico achou prudente operar para evitar problemas futuros".
A Sistel busca proporcionar tranquilidade e bem-estar a seus assistidos e participantes. Exames simples, como os que compõem o Pacote de Exames Preventivos, podem previr doenças, além de que, se detectadas previamente, aumentam as chances de cura.

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Priscila Gonçalves
Jornalista

segunda-feira, 7 de abril de 2014

20 GASTOS QUE NÃO PODEM SER ABATIDOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA...

20 gastos que não abatem Imposto de Renda

Confira as despesas que, apesar de terem peso no orçamento, estão de fora da lista do que é dedutível

Embora a lista de despesas que permitem pagar menos Imposto de Renda (IR) seja extensa, há gastos considerados imprescindíveis – e pesados no orçamento – que não permitem abater o valor devido.

É importante diferenciar quais são eles, para não cair na armadilha de declarar despesas que em nada vão aliviar o imposto a pagar. É o caso do aparelho para surdez e a lente de contato.

Caso seus gastos não sejam mesmo dedutíveis, a declaração pelo desconto simplificado (20%) pode ser a opção mais vantajosa, já que o modelo completo é destinado para informar as despesas previstas.

“A recomendação é sempre lançar todos os pagamentos e doações efetuados, e o software do Fisco apontará qual modelo permitirá uma restituição maior ou a redução do imposto”, orienta o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

Mesmo que a despesa feita no ano passado seja dedutível, como consultas médicas e mensalidade escolar, é preciso ter em mãos os comprovantes de pagamentos para ter direito ao desconto.

Confira a relação com 20 itens que não podem incluídos nas despesas dedutíveis do IR:

1. Pagamento de aluguel: embora seja importante no orçamento familiar, o gasto com locação de um imóvel não permite descontar o imposto devido.

2. Doação para dependentes: o ato espontâneo de dar dinheiro a alguém, por si só, não caracteriza uma despesa abatível na declaração.

3. Curso de idiomas: aprender uma nova língua agrega conhecimento, mas não permite pagar menos imposto.

4. Cursinho pré-vestibular: a preparação para a universidade, embora um gasto com educação, está fora da lista de cursos dedutíveis do IR.

5. Academia: assim como dança e a prática de esportes, atividades físicas são excluídas da lista de despesas com educação.

6. Aulas particulares: contratar um professor para aprimorar conhecimentos específicos também é um gasto não abatível do Imposto de Renda.

7. Prótese de silicone: o custo do implante com fins estéticos não é dedutível como a cirurgia com fins de saúde, a exemplo da reconstrução da mama.

8. Tratamentos de beleza: drenagem linfática, depilação ou limpeza de pele podem pesar no bolso mas, por terem objetivo puramente estético, não contemplam o abatimento do imposto.

9. Exame de DNA: embora seja um gasto médico, a confirmação da paternidade está fora da lista de despesas que permitem o desconto.

10. Lentes de contato: mesmo que receitadas pelo médico, as lentes e óculos de grau também não devem ser declarados com fins de dedução.

11. Aparelho de surdez: embora das próteses e cadeira de rodas estejam contemplados, este tipo de recurso não prevê o pagamento de menos imposto.

12. Clareamento dentário: a visita ao dentista para tratar cáries e canais permite o benefício, mas se tiver fim estético, não é possível abater o IR.

13. Financiamentos: seja do veículo ou de um imóvel, a parcela devida no compromisso não pode ser descontada na declaração anual do Imposto de Renda.

14. Nutricionista: por não tratar-se de uma especialidade médica, a visita a este profissional não permite abater o imposto.

15. Medicamentos: gastos com remédios só são dedutíveis se eles estiveram incluídos na conta do hospital, em caso de internação, por exemplo.

16. Material escolar: embora matrícula e mensalidade permitam descontar o IR, os itens obrigatórios que vão dentro da mochila, não.

17. Seguros: o plano de saúde é o único tipo de seguro que permite abater os gastos no ano anterior ao da declaração.

18. Veterinário: cuidar da saúde de seu animal de estimação também não garante o direito ao benefício na declaração.

19. Vacina: toda despesa com vacinas, que previne a contração de doenças contagiosas, não está prevista na lista de gastos dedutíveis com saúde.

20. Doações a entidades filantrópicas: só é possível abater o IR de doações a fundos municipais, estaduais e federais dos direitos da criança, adolescentes e idosos, com limite de dedução de 6%. 

Fonte: IG - 07/04/2014

sexta-feira, 4 de abril de 2014

MPF-RJ questiona reversão de fundos a patrocinadoras

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública contra a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) por permitir a reversão supostamente ilegal de valores dos fundos de pensão às empresas patrocinadoras. No documento, que consta no site  do órgão, o MPF informa que, por conta de manobra do tipo, a Previ, por exemplo, teria transferido "ilegalmente mais de R$ 7,5 bilhões para o Banco do Brasil em detrimento dos participantes de um dos seus planos de benefícios".
O imbróglio envolve uma resolução editada em 2008 pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC). Para o Ministério Público, a regra contraria a Lei Complementar nº 109/2001, que determina que a fundação faça uma readequação de seu plano de benefícios caso o superávit ultrapasse 25% das reservas de contingência do fundo.
Na ação, o MPF pede a anulação de todos os atos em que a Previc permitiu nos últimos cinco anos, as reversões de recursos dos planos em favor das patrocinadoras com base na resolução.
De acordo com o procurador da República Gustavo Magno Albuquerque, responsável pela ação, "a resolução editada pelo governo viola gravemente todo o sistema, quebra seus princípios e desvirtua os fundos. Além disso, as ações e omissões ilegais da Previc, aliadas a interesses de bancos e outras grandes empresas, impõem a urgente correção de uma ilegalidade bilionária."
O MPF quer também que a Previc seja condenada a adotar as medidas administrativas que assegurem o retorno dos recursos transferidos às reservas especiais dos fundos de pensão.
A ação questiona ainda outras formas de apropriação de reservas, que o MPF descreve como "duplamente ilegais", por violarem a lei complementar e também o procedimento estabelecido na própria resolução do governo.
De acordo com o órgão, a Previ não seguiu o mesmo caminho de outros fundos, que formalizaram na Previc um pedido de autorização de reversão aos patrocinadores. A fundação, segundo a ação, obteve a autorização para uma "mera alteração regulamentar" que embutiu a transferência de reservas de um de seus planos de benefícios para uma conta a ser utilizada pelo Banco do Brasil, "a critério do próprio banco".
"Isso foi feito com a tolerância da Previc, mesmo com manifestação contrária da Secretaria do Tesouro Nacional, e gerou a transferência ilegal, até agora, de R$ 7,5 bilhões aos patrocinadores da Previ, em detrimento dos participantes de um de seus planos de benefícios", diz o MPF.
Fonte: Agência Estado
Diário do Grande ABC

quinta-feira, 3 de abril de 2014

GÊNIO DA FALSIFICAÇÃO DÁ 6 DICAS PARA EVITAR SER ALVO DE FRAUDES BANCÁRIAS.

Gênio da falsificação dá 6 dicas para evitar ser alvo de fraudes bancárias

por Bárbara Ladeia

Frank Abagnale Jr., que inspirou o filme "Prenda-me se for capaz", foi um dos maiores falsários da história; hoje ensina o público a fugir de seus antigos colegas de carreira

Se você assistiu “Prenda-me se for capaz”, longa do diretor Steven Spielberg, estrelado por Leonardo Di Caprio e Tom Hanks, possivelmente se lembra quem é Frank Abagnale Jr.

O filme, baseado na biografia de um dos maiores fraudadores da história dos Estados Unidos, mostra muitos elementos em comum entre o personagem representado por Di Caprio e o verdadeiro Abagnale Jr, que está em visita ao Brasil nesta semana para lançamento do Safety, nova plataforma de segurança da informação da Serasa Experian.

Há 35 anos a serviço do principal órgão de investigação norte-americano, o FBI (Federal Bureau of Investigation), Abaganale Jr. usa sua experiência como estelionatário para desmascarar outros criminosos e fraudadores – teve participação ativa no esclarecimento de crimes financeiros como os casos Enron, Madoff, entre outros.

Filho de pais separados, Abagnale saiu de casa aos 16 anos. Durante cinco anos, se passou por piloto de avião, professor universitário, pediatra e advogado. Durante esse período embolsou nada menos que US$ 2,5 milhões em cheques falsificados. Aos 21, foi pego pela polícia francesa, mas só cumpriu cinco anos de sua pena. Foi solto sob a condição de ajudar as agências federais com as investigações sobre fraude – sem nenhuma remuneração.

Aos 66 anos, Abagnale diz ser um homem regenerado. Atualmente, escreve um livro sobre ética e caráter e defende o ensino de conceitos morais desde os primeiros anos escolares. “Eu era uma criança quando cometi todos esses crimes. Só sou considerado um gênio hoje porque eu tinha apenas 16 anos quando comecei isso”, diz. “Mesmo aos 16 anos, uma criança precisa de pai e mãe, precisa de assistência. O divórcio dos pais provoca reações difíceis de calcular quando você é jovem e destemido.”

No entanto, hoje ele acha que a vida dos fraudadores está cada vez menos desafiadora. “É quatro vezes mais fácil fraudar um cheque hoje”, diz. “Você entra no site do banco, capta a marca, coloca toda a informação, imprime seu cheque em quatro cores ainda melhores que a impressão do banco.”

Para Abagnale, a tecnologia ajuda o crime e ainda há muitas pessoas e empresas que não se atentam para a quantidade de informações que disponibilizam em cadastros, redes sociais, entre outros. Por isso, ele acredita na educação na disponibilização de dados. “A maior parte das pessoas é honesta, então não vê nenhum mal em compartilhar suas informações, mas quando sabem do risco que correm, aprendem”, lembra.

“Criminosos fogem das dificuldades e buscam oportunidades. Se for difícil para eles buscarem seus dados, eles desistirão de você”, diz. “Eu sempre sugiro que as pessoas façam as mesmas coisas que eu faço para proteger suas informações.”

Confira as seis dicas de Frank Abagnale Jr para evitar fraudes.

1) Tenha um triturador: “Tudo o que você acredita não ter qualquer significado, como um envelope, por exemplo, pode ser valoroso para alguém. Triture tudo que tiver seu nome, endereço e quaisquer outras informações suas.”

2) Assine serviços de monitoramento do cartão: “Adquira algum sistema de monitoramento para as suas transações. É fundamental que você saiba sempre que alguém estiver tentando fazer alguma operação com seu cartão.”

3) Evite os cheques: “Tenha cuidado com quem vai receber seus cheques. Um cheque tem informações como seu nome, números de documentos, agência e conta bancária, além da sua assinatura junto ao banco.”

4) Evite o cartão de débito: “Eu não uso cartões de débito. Quando você entrega seu cartão para uma operação de débito, você está abrindo o acesso da sua conta bancária para aquele estabelecimento.”

5) Para internet, prefira pagar com crédito: “Eu adoro fazer compras na internet, mas sempre pago com o cartão de crédito. Se alguém estiver tentando roubar seu dinheiro, melhor que roube o dinheiro da Visa ou da Mastercard do que o seu. A responsabilidade de zelar pela sua segurança passa a ser deles.”

6) Evite fotos frontais nas redes sociais: “Quanto mais fotos você tiver no Facebook, mais rápido um fraudador vai descobrir seu perfil, as coisas que você gosta e compra, as lojas e os estabelecimentos que frequenta. Eu sugiro aos jovens evitar as fotos frontais de rosto, porque os softwares de detecção de face estão cada vez melhores e eficientes. Hoje eu levo sete segundos para chegar ao seu perfil no Facebook se eu tiver uma foto sua.”

7) Evite oferecer muitos dados: “Quando você coloca o local do seu nascimento e sua data de nascimento no Facebook, você oferece 98% das informações que um criminoso precisa para buscar seus dados e te fraudar. Não percebemos o quanto as pessoas procuram por essas informações.”
Fonte: IG - 01/04/2014

quarta-feira, 2 de abril de 2014

ATENÇÃO: CONSTRUTORAS QUE FECHAM E PREJUDICAM MUTUÁRIOS....

Cresce número de construtoras que fecham as portas e prejudicam mutuários

por Patrícia Basilio

Consumidor só tem uma alternativa no caso de falência da empresa: formar comissão para assumir as obras Para deixar de morar de favor, Lilia Aparecida, 28 anos, decidiu comprar um imóvel na planta na região do Itaquera, zona leste de São Paulo, em 2010, pela construtora Mudar — ex-patrocinadora de um quadro do programa Domingo Legal, do SBT.

Lilia, que é analista de departamento pessoal, planejava morar no apartamento novo em 2011, junto com o pai, que está com Mal de Alzheimer.

Pouco antes da data da entrega do imóvel, contudo, a construtora informou que o prazo iria aumentar. A data foi postergada mês a mês, até que o prédio parou de ser construído em 2012, na fase final de acabamento.
Com a interrupção, não só os mutuários ficaram sem os imóveis, como as unidades foram ocupadas por sem-teto."Moro de favor. A qualquer momento podem pedir para eu sair e não terei mais para onde ir com o meu pai", diz Lilia, que deu R$ 18 mil de entrada e teme não reaver o dinheiro.

Ao procurar a empresa, a analista descobriu que foi pedida a falência da construtora no Rio de Janeiro no início de março — o estopim para a mutuária decidir entrar com ação na Justiça. "Acabou com a minha vida. Achei que seria uma boa oportunidade para eu mudar de vida, como ela [a empresa] mostrava na televisão, mas acabei perdendo tudo", avalia.

Falência de construtoras

Casos como o de Lilia não são isolados. A quantidade de construtoras que faliram ou fecharam as portas em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais tem crescido nos últimos cinco anos.

Minas Gerais apresenta a situação mais grave. De acordo com a Junta Comercial, a alta foi de 150% — 118 construtoras fecharam [número que inclui falências] em 2008, contra 295 no ano passado.

No Rio de Janeiro, enquanto 128 construtoras fecharam as portas em 2008, em 2013 esse número aumentou para 162 — uma alta de 26,5%, informa a Junta Comercial.

Em São Paulo, o número de falências de construtoras aumentou de dois casos em 2012, para três em 2013. Em relação a 2010, o número manteve-se igual, segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo.

O pior ano em termos de quebra de construtoras foi em 2011, quando sete construtoras pediram falência no Estado.

De acordo com Marcelo Tapai, advogado especialista em questões imobiliárias e presidente do Comitê de Habitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a Mudar tem obras inacabadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão — todas com foco em mutuários de baixa renda.

O que deve ser feito

"A única coisa que os mutuários podem fazer caso não receberam o dinheiro é se organizar em assembleia e formar uma comissão de compradores para questionar e comandar o andamento das obras", explica o advogado.

Processar a companhia por danos morais e materiais é alternativa também, mas o pagamento só ocorrerá após a ordem de preferência da Justiça. Ou seja, depois de trabalhadores e impostos — o que pode não compensar para o mutuário (confira 7 dicas de como se proteger no quadro abaixo).

A auxiliar contábil Raquel Nascimento, de 31 anos, entrou com ação por danos morais e materiais contra a Mudar, após comprar imóvel no bairro do Butantã, zona oeste de São Paulo, em 2011, e até hoje não ver a construção avançar do primeiro andar.

Falência de construtoras em São Paulo 

Quantidade de empresas que fecharam as portas desde 2011

http://www.endividado.com.br/img/noticias/foto_20140402_100252.pngFonte: Jucesp 

"É uma grande frustração ter perdido R$ 15 mil e o sonho do imóvel próprio. Tinha casamento marcado em 2012, mas acabei casando no ano seguinte para morar de aluguel", recorda.

Procurada pelos telefones informados no site e por e-mail, a Mudar não se manifestou.

Já o Siqueira Castro Advogados, que cuidava da construtora, deixou de atender a conta por falta de pagamento. Por este motivo, segundo Fábio Kurtz, sócio da empresa, o escritório pediu falência da Mudar no Rio de Janeiro há 20 dias. "Agora, o juiz é quem vai decidir o futuro da construtora", afirma ele.

O famoso caso da falência da Encol

O caso mais famoso de falência de construtoras foi o da Encol, em Goiânia. A construtora pediu concordata em 1997 e teve a falência decretada, deixando 710 prédios inacabados e 42 mil mutuários sem os imóveis.

Sem previsão de receber indenização da empresa, muitos mutuários decidiram assumir a construção dos imóveis, formando associações para dar continuidade às obras.

Segundo Caroline Machado Ferreira, advogada responsável pela massa falida, a falência da construtora está em sua fase final. 

1- Averbar o registro de promessa de compra e venda à matrícula

2- Conferir no contrato se existe patrimônio de afetação (ele desvincula o imóvel do patrimônio da empresa) 

3- Checar o histórico da construtora no Procon e em sites de defesa do consumidor

4- Conferir a saúde financeira da construtuora antes de fechar negócio

5- Buscar um advogado para auxiliá-lo na leitura do contrato

6- Conferir o andamento de outras obras da construtora

7- Conversar com mutuários de outros empreendimentos

Fonte: IG - 02/04/2014

terça-feira, 1 de abril de 2014

"TRISTE A NAÇÃO QUE NÃO RESPEITA OS APOSENTADOS..."

Respeito aos aposentados! 
 
Triste a nação que não respeita os aposentados! A história da classe trabalhadora no Brasil pode ser dividida em duas grandes etapas: uma antes dos direitos previdenciários e, a outra, após 1922, quando começam a surgir mecanismos para garantir uma velhice com dignidade para quem trabalha! Porém, o que estamos vivenciando no último período é um retrocesso nos direitos dos aposentados e uma política elaborada para prejudicar estas pessoas. Assim é no Regime Geral de Previdência, com o famigerado “Fator Previdenciário” e com reajustes que sequer acompanham o salário-mínimo e, também, no setor público, com uma política de concessões de gratificações que contemplam somente os servidores da ativa. 
Ora, esta iniciativa burla totalmente o princípio da paridade, garantido com muito sacrifício e muita luta pelos trabalhadores! Que pensam os dirigentes sindicais que não se preocupam com os aposentados? Será que não vislumbram o futuro, que não conseguem perceber a injustiça presente nessa política? A história da classe trabalhadora tem presente uma característica única, que jamais deixou de existir: a solidariedade entre as gerações. O País, construído com o suor e a dedicação de nossos ancestrais, tem uma dívida de gratidão e tem, mais que tudo, a responsabilidade de garantir uma aposentadoria digna para todos. 
Essa compreensão e solidariedade não podemos esperar da classe patronal, certamente! Seu objetivo é o lucro, a acumulação de riqueza. Também não faz parte dos programas dos governos. A cada dia que passa piora substancialmente a situação dos aposentados. 
Garantir a manutenção da paridade, da igualdade e da isonomia é tarefa de todo sindicato sério e combativo. Não podemos excluir nossos colegas de nenhuma conquista, afinal de contas, a eles devemos a história: do País, do Estado e também das entidades que representamos!  
(Érico Corrêa - Jornal do Comércio)

VEJA OS 6 PRINCIPAIS PERIGOS DE COMPRAR IMÓVEIS NA PLANTA...

Veja os 6 principais perigos de comprar imóveis na planta

Atraso nas obras é o principal problema de quem compra na planta SÃO PAULO – 
Adquirir um imóvel na planta é uma opção para aqueles que querem economizar um pouco na compra de uma propriedade, mas que pode se tornar uma grande dor de cabeça caso alguns cuidados não sejam observados e o consumidor leve em conta somente a beleza da planta ou o nome da construtora.

De acordo com o advogado especialista em direito imobiliário do escritório Karpat Sociedade de Advogados, Rodrigo Karpat, entre os casos mais graves na compra de imóveis na planta estão o atraso na entrega e o contrato.  “Seja qual for o empreendimento, é certo que o consumidor deve ficar atento aos seguintes pontos: prazo de entrega das obras; se a construtora será a mesmo do início ao fim do empreendimento; se o empreendimento será construído a preço fechado; e se terá patrimônio de afetação, que é o regime pelo qual o terreno e as benfeitorias que serão objeto de construção ficam mantidos separados do patrimônio da empresa incorporadora”, explica.

Veja abaixo os principais cuidados que se deve ter:

1- Regularização 

Vale chegar no Cartório de Registro de Imóveis se a incorporação foi devidamente registrada, verificar se as plantas, áreas e metragem do imóvel estão de acordo com a aprovação da prefeitura e se o terreno possui ônus.

2- Contrato

Na hora de fechar o negócio, o comprador deve conferir se o contrato menciona as características do imóvel, tais como qualificação das partes, metragem, preço, forma de pagamento, juros até entrega do empreendimento e após; se o Memorial Descritivo (documento que descreve material e equipamentos de toda edificação) é parte integrante do contrato, assim como a planta da unidade; e qual é o prazo de entrega da obra, bem como a multa por atraso.

3- Desistência

Caso o comprador desista da aquisição, a construtora deverá devolver parte do dinheiro investido. É proibida pelo Código de Defesa do Consumidor a perda de todos os valores pagos no caso de rescisão ou atraso muito longo, sendo que a jurisprudência tem limitado de 10 a 20% o desconto dos valores pagos.

4- Cobrança do condomínio

A cobrança do condomínio não pode ser vinculada ao Habite-se. O adquirente só pode ser cobrado a partir da entrega das chaves, a não ser que o atraso esteja relacionado a um problema de documentação do consumidor para assinatura do financiamento.

5- Taxa de assistência jurídica e interveniência

A taxa de assistência jurídica só pode ser cobrada caso seja solicitada pelo comprador, enquanto a taxa de Interveniência (quando opta-se em negociar com outra instituição financeira, que não a que está indicada no contrato) é venda casada e vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

6- Atraso na entrega

Algumas construtoras se reservam o direito de atrasar a obra em até 180 dias, no entanto, isso é considerado abusivo, salvo quando ocorrer caso fortuito ou força maior devidamente comprovado. No caso de atraso, o consumidor pode pleitear multa por danos materiais, morais, lucros cessantes decorrentes de despesas de locação, encargos com a locação de imóvel até a efetiva entrega do apartamento, ou ainda, todos os valores que os adquirentes poderiam ter recebido decorrentes de aluguéis do bem se não houvesse atraso. A indenização a título de lucros cessantes é de aproximadamente 1% do valor do bem por mês.
Fonte: MSN - 28/03/2014

MUI BEVENIDO AO BLOG DA AATERN -

BRINDES SORTEADOS NA CONFRATERNIZAÇÃO

BRINDES SORTEADOS NA CONFRATERNIZAÇÃO
PARTE CENTRAL DA ORNAMENTAÇÃO

PALCO II DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO

PALCO II DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
JOAO PEREIRA- MOURA E AGUINALDO PTE SINTTEL RN

ANIVERSÁRIO DO JESSÉ NOBRE BARRETO

ANIVERSÁRIO DO JESSÉ NOBRE BARRETO
COM A PRESENÇA DOS AMIGOS E AMIGAS TELERNIANOS (veja esta foto ampliada mais abaixo)

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL
ANA MARIA BARROS

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL
MARIA DAGUIA AMARAL

APOSENTADORIA DO PESSOAL DO TRÁFEGO - FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE DEZEMBRO 1997.

APOSENTADORIA DO PESSOAL DO TRÁFEGO - FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE DEZEMBRO 1997.
ROSINETE, NORA, CONCEIÇÃO RÉGIS E SOCORRO PEREIRA.

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN EM DEZEMBRO DE 1997

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN  EM DEZEMBRO DE 1997
A ASSISTENTE SOCIAL - IRENE FILGUEIRAS - HOMENAGEADA NO DIA DA SUA APOSENTADORIA.

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE MAIO 1998

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE MAIO 1998
ANA BARROS E RITA DE CÁSSIA.

AATERN ESTÁ ANTENADA : PRIMEIRA TURMA SE ATUALIZANDO NA INFORMÁTICA.

AATERN ESTÁ ANTENADA : PRIMEIRA TURMA SE ATUALIZANDO NA INFORMÁTICA.

ASSOCIADOS DA AATERN ATUALIZANDO-SE NA INFORMÁTICA.

ASSOCIADOS DA AATERN ATUALIZANDO-SE NA INFORMÁTICA.

ESTE É O CANTINHO DA SUPER SAUDADE ==>>VEJA NATAL DOS VELHOS E BONS TEMPOS

ESTE É O CANTINHO DA SUPER SAUDADE ==>>VEJA NATAL DOS VELHOS E BONS TEMPOS
AVENIDA CIRCULAR - PRAIA DOS ARTISTAS,PRAIA DO MEIO EM 1950

BELOS E BONS TEMPOS DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE

BELOS E BONS TEMPOS DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE
ENTRADA DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE EM 1945

ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABÍAMOS...

ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABÍAMOS...
PRAIA DE AREIA PRETA EM 1950

O PRESIDENTE DA TELERN LUCIANO B DE MELLO ENTREGANDO O TROFÉU DE CAMPEÃO DAS INDÚSTRIAS EM 1974

O PRESIDENTE DA TELERN LUCIANO B DE MELLO ENTREGANDO O TROFÉU DE CAMPEÃO DAS INDÚSTRIAS  EM 1974
JOSE SIQUEIRA E DR. LUCIANO B MELO

CONFRATERNIZAÇÃO DO DEPTO DE CONTABILIDADE

CONFRATERNIZAÇÃO DO DEPTO DE CONTABILIDADE
FOTO DO ANO DE 1986

O "AMIGO VELHO" LUIZ G.M.BEZERRA

O "AMIGO VELHO" LUIZ G.M.BEZERRA
GRANDE PERSONAGEM E BALUARTE DA NOSSA TELERN

CONFRATERNIZAÇÃO NO NATAL DA CONTABILIDADE

CONFRATERNIZAÇÃO NO NATAL DA CONTABILIDADE
"VELHOS TEMPOS, BELOS DIAS"

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS.

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS.
SALÃO DE EVENTOS DO SINTTEL/RN - AGOSTO 2009

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS
JOSIAS SALES - AGOSTO 09 - NA SALA DE EVENTOS DO SINTTEL/RN

ESSA É A PRIMEIRA TURMA DA PESADA

ESSA É A PRIMEIRA TURMA DA PESADA
PRIMEIRA TURMA DA INFORMÁTICA DA TERCEIRA IDADE - TÊM AMIGOS(AS) QUE DISCORDAM

REUNIÃO MENSAL DA AATERN

REUNIÃO MENSAL DA AATERN
PRIMEIRA REUNIÃO NA SALA DE EVENTOS DO SINTTEL/RN - AGOSTO 2009

FOTO DE OUTUBRO 2007

FOTO DE OUTUBRO 2007
LUIZ SÉRGIO FILGUEIRAS....

FOTO DE SETEMBRO DE 2007

FOTO DE SETEMBRO DE 2007
PEDRO GONÇALVES-GERALDO BARROS - AUDINETE......

FOTO PUBLICADA NO JORNAL DO GRET EM 07 DE 1980

FOTO PUBLICADA NO JORNAL DO GRET EM 07 DE 1980
"VELHOS TEMPOS BELOS DIAS"

FOTOS ATUAL DO CLUBE TELERN

FOTOS ATUAL DO CLUBE TELERN
"VELHOS TEMPOS, BELOS DIAS"

NOSSOS AMIGOS DAS ASSOCIAÇÕES - DE FLORIANÓPOLIS - RECIFE E FORTALEZA

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DA ESQUERDA PARA DIREITA - EGÍDIO - JEAN E LANDIN

M E I N A R D O - EX-TELERNIANO

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VELHOS TEMPOS , BELOS DIAS...

AMIGOS EX-TELERNIANOS

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DAMIÃO - ZÉ SENA - DOS ANJOS - MESTRE CHICO - JUSTINA - AMARO - JOÃO MOURA

NOSSOS AMIGOS EX-TELERNIANOS

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GERALDO DINIZ(CARNEIRINHO) E ANA ELEIDA.

VOCÊ LEMBRA DO PAULO AURELIANO?? "MESTRE CHICO"?? E JOÃO PEREIRA??

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"Foto obtida em uma de nossas Reuniões Mensais" ( No SEGUNDO Sábado de cada mês ). A partir do mes de Agosto 2009 será na Sala de Eventos do SINTTEL/RN- às 10 horas da Manhã -Vizinho ao I.P.E.- Venha você também, participe e reveja os antigos Companheiros de velhas e Memoráveis lembranças na EX-TELERN.

VEJAM BEM ABAIXO DESTE BLOG FOTOS ANTIGAS E ATUAIS DOS EX-TELERNIANOS

NO FINAL DA PÁGINA DESTE BLOG VEJA AS FOTOS DE EX-TELERNIANOS.

PRESIDENTE E DIRETORA FINANCEIRA DO SINTTEL RN - QUEREMOS QUE ESTA DUPLA CONTINUE EM 2010

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AGUINALDO E IARA

DIRETORA FINANCEIRA DA FENAPAS

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FLORDELIZ MARIA DE MOURA RIOS - ASTAPTEL MG

VOCÊ CONHECE NOSSAS ADVOGADAS?

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(DA ESQUERDA PARA DIREITA) DRAS. VIVIANA E ANDRÉIA - TELEFONES DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - MENNA MUNEMASSA ADVOGADAS ASSOCIADAS - 3234.7365 - 9953.9802 E 9406.9802 - NATAL RN

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REPRESENTANTES DE MINAS GERAIS E BRASÍLIA NA A.G.O DA FENAPAS EM CURITIBA/PR

REPRESENTANTES DE MINAS GERAIS E BRASÍLIA NA  A.G.O  DA FENAPAS EM CURITIBA/PR
DA ESQUERDA PARA DIREITA : FLORDELIZ -EZEQUIAS E ALDENÔRA

ÀO CENTRO- VICE PRESIDENTE DA FENAPAS - NORTE

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JANDIRA SIQUEIRA - ASTELPE - PE

À ESQUERDA- VICE PRESIDENTE FENAPAS - SUL

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ENRIQUE FERNANDEZ DE ARAMBURO PARDO - ASTELPAR
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NOSSA PARTICIPAÇÃO NA AGO DA FENAPAS EM CURITIBA/PR - 2009

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GILDO/AL - MOURA/RN - DANILO/BA

DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FENAPAS

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JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO - AATERN NATAL

NOSSA PRESENÇA NA A.G.O. DA FENAPAS EM FORTALEZA/CE -MARÇO 2008

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GETÚLIO ASSUNÇÃO(PB) MOISÉS (RN) E MARINALDO LEITE (PB)

BEM-VINDOS AO BLOGGER DA AATERN NATAL RN

ESTAMOS EM FASE DE CONSTRUÇÃO DO NOSSO BLOG. DESCULPEM QUAISQUER FALHAS, POIS ESTAMOS TRABALHANDO PARA MELHOR LHE INFORMAR.
ENVIE CRÍTICAS E SUGESTÕES PARA NOSSO ENDERÊÇO ELETRÔNICO : aatern.natal@supercabo.com.br
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ANIVERSÁRIO DE JESSÉ NOBRE BARRETO

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VELHOS TEMPOS, BELOS DIAS

EQUIPE DO IMPEACHIMENT EM 1991

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CONFRATERNIZAÇÃO DO PESSOAL DA CONTABILIDADE - NA ASFARN EM MACAÍBA - EM 1982

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A EQUIPE DO COSMOS

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DIRETORA DA FITTEL A NÍVEL NACIONAL

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RAIMUNDA AUDINETE - SINTTEL RN

VOCÊ CONHECE TODOS OS COMPONENTES DESTA EQUIPE DO COMERCIAL? MANDE UM E-MAIL PARA AATERN -

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VOCÊ AINDA LEMBRA DA EQUIPE DO CBTA? MANDE UM E-MAIL PARA AATERN - aatern.natal@supercabo.com.br

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VOCÊ FUGIRIA DESTE LUGAR???

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QUE BELA PAISAGEM........

CONFRATERNIZAÇÃO DO NATAL EM 2008

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O CASAL 20 DA FESTA - GORETE E CANINDÉ

PRESENÇA DOS APOSENTADOS NO NATAL DE 2008

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NOSSOS AMIGOS BORBA E DILMA

CONFRATERNIZAÇÃO MOSSORÓ - 2008

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CONFRATERNIZAÇÃO EM MOSSORÓ - 2008 - JUNHO

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CONFRATERNIZAÇÃO EM MOSSORÓ - JUNHO 2008

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CONFRATERNIZAÇÃ EM MOSSORÓ - 2008

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FESTA CONFRATERNIZAÇÃO ATIVOS E APOSENTADOS EM MOSSORÓ

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