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terça-feira, 31 de dezembro de 2013

FISCO MUDA PLANO E SÓ VAI PREENCHER O I RENDA 2014 QUEM TEM CERTIFICADO DIGITAL...

Fisco muda plano e só vai preencher IR de quem tem certificado digital


A Secretaria da Receita Federal abortou os planos de preencher a declaração de Imposto de renda de todos os contribuintes que optam pelo modelo simplificado a partir de 2014 – um processo que facilitaria a vida de mais de 18 milhões de pessoas. No próximo ano, somente os contribuintes que possuem certificado digital, cerca de um milhão de trabalhadores até o momento, ainda segundo o Fisco, poderão contar com este benefício.

O anúncio de que as declarações de todos os contribuintes que optam pelo modelo simplificado de declarar IR viriam pré-preenchidas pelo Fisco a partir do ano que vem, cabendo às pessoas apenas confirmar ou alterar os dados apresentados, foi feito em novembro de 2011, pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informação confirmada novamente no mesmo mês de 2012 pelo supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir.

O Fisco informou ao G1 que o principal motivo para postergar o início da declaração pré-preenchida para todos contribuintes que optam pelo modelo simplificado é a segurança. A Receita Federal negou ainda que o atraso nos planos de implementar este modelo a partir do ano que vem tenha relação com os cortes de gastos implementados pelo Tesouro Nacional no Orçamento do Fisco neste ano. O órgão também não confirmou quando este modelo pré-preenchido será adotado para todos contribuintes que optam pelo modelo simplificado.

Dados do Fisco mostram que cerca de 70% dos mais de 26 milhões de contribuintes que entregaram IR em 2013, ou seja, mais de 18 milhões de pessoas, optaram pelo modelo simplificado de declaração do Imposto de Renda. Seriam justamente estas as pessoas beneficiadas pelo modelo pré-preenchido de declarar IR. Pelo modelo completo, o contribuinte pode deduzir gastos com educação, saúde, empregada doméstica e com os filhos, além de contribuições a entidades de assistência social, entre outros.

'Anseio da sociedade'

Em 2011, ao anunciar a novidade – agora abortada –, o chefe do Fisco, Carlos Alberto Barreto, avaliou que se tratava de uma "evolução natural" que a Tecnologia e os controles da Receita Federal permitiriam. E, ainda naquele momento, declarou: "É um anseio da sociedade. As pessoas vão festejar. Têm algumas pessoas que gostam de fazer a declaração, mas a simplificação vai ajudar um número substancial de contribuintes. Os contribuintes vão ter sua vida bastante simplificada".

Modelo já adotado em outros países evita malha fina

Esse modelo de declaração pré-preenchida do IR já é adotado em outros países, como na Espanha, e facilita a vida do contribuinte, que não tem de ficar esperando a declaração de rendimento das empresa contratantes para preencher o documento. Além disso, também evita erros e, consequentemente, que o contribuinte acabe caindo na malha fina do Leão, ou seja, que tenha sua declaração retida por conta de inconsistências.

Certificado digital custa pelo menos R$ 100

A Secretaria da Receita Federal informou que, caso os contribuintes desejem ter a declaração pré-preenchida em 2014, poderão adquirir seu certificado digital.

Uma pesquisa nas "autoridades certificadoras" autorizadas pelo Fisco a prestar o serviço mostra que o certificado custa, pelo menos, R$ 100 por um prazo de doze meses. O valor de aquisição representará quase 15% do valor do Salário Mínimo de R$ 722,90 previsto para o ano que vem.

Entre as empresas que podem oferecer o serviço, estão, por exemplo, a Certisign e a Serasa. A Certisign cobra R$ 125 para emissão, com validade de 12 meses, e R$ 110 para renovação. Já a Serasa, segundo seu site, cobra a partir de R$ 128 para emissão do certificado digital para pessoas físicas se relacionarem com a Receita Federal.

Fonte: G1

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS


Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) , precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela Correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.

Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com Ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

A partir de agora, o índice escolhido para a Correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período", relaciona o especialista em Direito Tributário.

Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência procurar um advogado especialista.

"A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será calculada a diferença", esclarece Robson Amador.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

O FGTS foi criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do salário, mais atualização monetária e juros.

Como surgiu a Taxa Referencial?

A Taxa Referencial é originária da Lei 8.177, que foi criada em 1991, no Plano Collor II. A iniciativa fez com que os valores recolhidos do FGTS não refletissem os índices oficiais da inflação, o que causou prejuízo aos trabalhadores.

Fonte: Diario do Litoral

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

PARABÉNS CIDADE PRESÉPIO DE NATAL NO RIO GRANDE DO NORTE...

VISTA PARCIAL DA PRAIA DE PONTA NEGRA - AO FUNDO O MORRO DO CARECA

OS CONTRIBUINTES TERÃO UMA PEQUENA REDUÇÃO NO DESCONTO IRPF EM 2014...

Tabela do IR entra em vigor no ano que vem e renda do brasileiro fica maior 
30/12/2013
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Os contribuintes terão uma pequena redução no desconto do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2014, o que tornará os salários ligeiramente maiores. Entrarão em vigor, no dia 1º de janeiro, as novas faixas salariais de recolhimento do IR. Com a correção automática da tabela em 4,5% — índice que aplicado nos últimos anos — o limite de isenção passará de R$ 1.710,78 para R$ 1.787,77. As alíquotas para quem tiver imposto a pagar, no entanto, continuarão entre 7,5% e 27,5%.

Um trabalhador com renda de R$ 2.500 e dois dependentes hoje desconta R$ 12,77 por mês de IR na fonte, mas passará a pagar R$ 5,84 — uma diferença de R$ 6,93, segundo cálculos do economista do Ibmec Gilberto Braga. Uma pessoa que ganha R$ 5.500 mensais e tem dois filhos, agora desembolsa R$ 460,96 por mês de IR, mas vai passar a recolher R$ 421,13 na fonte, economizando R$ 39,83. Confira ao lado a nova tabela que entrará em vigor. Abaixo, veja também outros exemplos de desconto, de acordo com sua renda mensal.

A Receita Federal abriu, no dia 20 de dezembro, a consulta ao sétimo e último lote de restituições do IR do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Nesta leva, serão pagas as devoluções de pessoas cujas declarações não ficaram retidas na malha fina. Também é possível consultar lotes dos exercícios de 2008 a 2012, correspondentes aos anos-calendário de 2007 a 2011.


Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/tabela-do-ir-entra-em-vigor-no-ano-que-vem-renda-do-brasileiro-fica-maior-11169437.html#ixzz2oxShmFAI


Fonte: Extra - online

CRÉDITO CONSIGNADO DEVE INICIAR 2014 COM NOVAS REGRAS...

Crédito consignado deve iniciar 2014 com novas regras 
26/12/2013
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BC deve lançar até o final do ano duas resoluções para coibir a prática de “rouba-monte” entre as instituições O Banco Central (BC) deve divulgar até o final deste ano novas regras para o crédito consignado. O objetivo é inibir a prática de “rouba-monte” entre os bancos, patrocinada pelos “pastinhas”. A informação foi dada por uma fonte que preferiu não se identificar.
Procurado, o BC, por sua vez, disse, por meio da sua assessoria de imprensa, que “por uma questão de governança, não comentamos eventuais decisões futuras”. Os bancos alegam que o rouba-monte aumenta os custos e, com isso, as taxas finais cobradas dos clientes nesses empréstimos.
O BC deve instituir uma multa a ser paga pelo banco que “comprar” o crédito consignado de um concorrente. A ideia é inviabilizar essa compra para que o banco originador consiga manter seu cliente até o final do contrato, compensando, assim, a comissão paga ao pastinha. A outra regra vai mudar a forma de remuneração desses agentes: hoje, eles recebem a comissão à vista, e passarão a receber parceladamente junto com as mensalidades do empréstimo contratado.
Há no mercado também quem defenda que 75% das comissões sejam pagas no ato — como é atualmente — e o restante pago no formato de carteira, como é no sistema de seguros. Caso exista uma transferência da dívida, o pastinha deixa de receber a comissão.
Os pastinhas, apelido para os correspondentes bancários que atuam em consignado, são os agentes de crédito que capturam clientes para os bancos, principalmente para os que não têm rede de agências — os bancos médios, exatamente os que primeiro descobriram e exploraram o filão do consignado. O que os pastinhas fazem é levar o cliente de um banco a outro pois, em cada nova operação que fecham, recebem uma nova comissão. Assim, eles assediam os clientes do banco A, por exemplo, e os convencem a quitar o contrato e transferir seu crédito para o banco B. Depois, levam o cliente a um banco C, e a quantos outros bancos diferentes conseguirem.
Se o banco A cobrar 2% ao mês por um empréstimo de R$ 10 mil, por 24 meses, vai ganhar R$ 6 mil em juros. Digamos que o banco pague uma comissão de R$ 1 mil. Depois de três meses, assim que o cliente pagou cerca de R$ 2 mil do empréstimo, vem um pastinha e oferece para aquele cliente outro crédito consignado no banco B, que “compra” o contrato do crédito do cliente no banco A e empresta mais algum dinheiro - essa é a vantagem para o cliente em trocar de crédito: conseguir mais dinheiro. O banco A, ao perder o contrato antes do vencimento, em vez de ganhar R$ 6 mil em juros, ganhou só R$ 750 (os juros equivalentes a três meses). Como pagou R$ 1 mil ao pastinha, perdeu R$ 250. Por isso, prevendo essa possibilidade, o banco A não cobra 2% ao mês mas, digamos, 3,5%, por exemplo — para não ficar no prejuízo. Enquanto isso, o pastinha ganha mais R$ 1 mil ao transferir o cliente para o banco B.
Há três modalidades de consignado: a aposentados e pensionistas do INSS, a trabalhadores de empresas privadas e a servidores públicos. Segundo o BC, no primeiro caso, havia no final de novembro 35 instituições atuantes, cobrando taxas de 1,70% ao mês (Caixa) a 2,29% (Banco Gerador). Na segunda modalidade, havia 50 instituições ativas, e as taxas variavam de 0,09% ao mês (Banco BMG) a 6,05% (Biorc Financeira). Para servidores públicos, as taxas variavam de 1,47% (Banco Alfa) a 6,07% (PortoCred).
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, disse ontem que o crédito consignado tem se destacado ao longo do ano, com aumento de 17,6% no saldo em 12 meses, ante 7,7% do total com recursos livres para pessoas físicas. Desses 7,7%, informou, 5,3 pontos percentuais se referem ao consignado. No final de novembro, o saldo estava em R$ 220,8 bilhões, correspondentes a 69% de todo o crédito pessoal para pessoas físicas do sistema.
No entanto, no mês e no trimestre as concessões estão diminuindo. Em novembro, foram liberados R$ 11,5 bilhões, 8,4% do que em outubro. No ano e em 12 meses, a alta ainda é superior a 20%. A modalidade que concentra o maior volume de contratos é a de consignados para servidores públicos: as concessões foram de R$ 7,6 bilhões, elevando o saldo a R$ 136,4 bilhões.
No Banco do Brasil, a carteira de crédito consignado atingiu R$ 62 bilhões. O banco diz que tem mais de 28% de participação no mercado. De acordo com o BB, o crédito consignado representa 38% da carteira de pessoa física do banco, no último trimestre. Atualmente, há mais de 4 milhões de clientes com operações ativas e cerca de 10 mil convênios ativos. informa o diretor do BB, Edmar Casalatina.
A lei 10.820, que criou o crédito consignado acaba de completar dez anos, e já sofreu algumas modificações nesse tempo todo. O que o BC pretende soltar agora é resultado de discussões e pleitos do setor financeiro. A prática de “diferimento” das comissões aos pastinhas, inclusive, já foi instituída por alguns bancos, mas acabou não funcionando.
Em outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Previdência Social decidiu limitar a remuneração dos pastinhas a 10%, para e reduzir o custo do empréstimo consignado a aposentados do INSS. E definiu que a remuneração dos pastinhas não poderá ser feita, integralmente, a vista. O profissional receberá de forma parcelada, e se o tomador migrar para outro banco, o pastinha deixa de receber. Com agências


Fonte: Agencia Brasil
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER.
Regional Rio Grande do Norte
Potiguar Natalense
Grupo de Apoio Natal
Datas:
segunda terça-feira do mês
Hora:
14h30 às 16h
Local: Escola Doméstica de Natal/ Salão Paroquial da Igreja Santa Terezinha
Endereço: (fevereiro a junho): Hermes da Fonseca, s/n
/ (agosto a dezembro): Av. Rodrigues Alves, esquina com Rua Apodi
Email: abraz@abraz.org.br
Público-alvo:
Familiares-cuidadores
Coordenação:
Ana Maria de Araújo

CONGRESSO NACIONAL IGNORA QUE O POVO PRECISA DE SAÚDE...

Brasília, 13 de dezembro de 2013


Congresso Nacional ignora que o povo precisa de saúde!
O Congresso Nacional não considera a mobilização popular por saúde e manobra para enterrar o PLP 321/2013 que aumenta recursos para a saúde.


         Demonstrando a importância que a saúde pública possui, o Povo Brasileiro reuniu mais de dois milhões e cem mil assinaturas para minorar o subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde. A falta de recursos tem levado dor, sofrimento, angústia, exclusão e, até mesmo, mortes desnecessárias a grande contingente da população brasileira.

         O Conselho Nacional de Saúde e as entidades que subscrevem esta nota, representando todas as demais instituições que compõem o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, depois de todas as mobilizações e negociações realizadas pela aprovação do PLP 321/2013 no Congresso Nacional, denunciam o descaso nas respostas e omissões das autoridades governamentais sobre o pleiteado, ou seja, a aplicação federal, já no próximo período orçamentário, de montante igual ou superior de 10% de suas receitas correntes brutas no SUS. Mais uma vez prevalece a lógica de uma Política Econômica distanciada dos interesses públicos e coletivos e essencialmente pautada pelos interesses do mercado financeiro.

         O que está em jogo claramente é um descompromisso em garantir a saúde como direito universal, cujo maior beneficiado é o setor privado da saúde já que a deficiência do SUS acaba remetendo o povo às alternativas de mercado. Ressalta-se ainda o fato de que diversos agentes políticos que disputam o pleito eleitoral têm suas campanhas financiadas por empresas financeiras e até operadoras de planos privados de saúde, que já contam com persistentes e explícitas propagandas favoráveis nas diversas mídias nacionais.

         A favor das aspirações populares por uma saúde pública de melhor qualidade, hoje frustradas, no próximo ano teremos um amplo processo eleitoral para a Presidência da República, para os Governos Estaduais, além da renovação do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas. Essa autêntica e viva expressão da democracia brasileira representará uma decisão sobre o futuro do sistema de saúde nacional, ou seja, a definição dos rumos para o Sistema Único de Saúde - SUS.

         A vontade popular é ter direito à saúde como mostram as diversas pesquisas. Isso ficou manifestado nas assinaturas que exigem que 10% das receitas correntes brutas da União sejam destinados à saúde pública. É do Governo a responsabilidade de definir e direcionar políticas e ações para atender a esse pleito e ao tempo que repudiamos as distorções que alteram o sentido da proposta do Movimento Saúde + 10 denunciamos que nenhuma das propostas apresentadas em substituição ou apensada ao PLP 321/2013 é suficiente para atender as necessidades de saúde da população brasileira. Denunciamos todas as manobras para neutralizar o PL fruto do Movimento Saúde Mais Dez.

         A defesa do SUS, tal como definido na Constituição Brasileira, está fundamentada no potencial que tem o sistema universal de promover justiça social e , quando consolidado, de reverter as desigualdades e as iniqüidades em saúde. Entretanto concordamos que, a despeito dos inúmeros avanços, o SUS ainda precisa de uma longa caminhada para se consolidar tal como foi concebido. Muitos alegam equivocadamente que apenas faz falta uma boa gestão do sistema público, mas isso é uma falácia, pois, para avançar e até para aperfeiçoar a gestão, o SUS requer financiamento adequado, suficiente e proveniente de fonte estável e também requer que estes recursos sejam aplicados de maneira correta e de forma transparente.

         Em última instância, o que pode ser deduzido é que o clamor popular e o peso político das assinaturas dos que apoiam o Movimento Saúde + 10 não foram suficientes para orientar as decisões do Governo e tampouco induziu uma maioria sólida no Congresso pelo pleito popular. Mais que isso, a importante conquista da Democracia brasileira que permite a apresentação de Projetos de Lei de Iniciativa Popular ao Poder Legislativo poderá sofrer um recuo que compromete, inclusive, iniciativas futuras de fazer valer a vontade do povo. A nossa população não merece tanta desconsideração e queremos que a necessidade básica e fundamental deste povo seja definitivamente priorizada pelo conjunto do Estado, incluindo a sociedade, políticos e todas as instâncias de governo.
Brasília, 12 de dezembro 2013.

Conselho Nacional de Saúde – CNS e as demais entidades que apoiam o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde+10.
 
Equipe de Comunicação do CNS
Fone: (61) 3315-3576/3179
Fax: (61) 3315-2414/3927
e-mail: cns@saude.gov.br
Site: www.conselho.saude.gov.br

LEI QUE DISPENSA IDOSOS QUE ESTEJAM DOENTES DE COMPARECER A ÓRGÃOS PÚBLICOS...

Lei encarrega o poder público de providenciar visita à casa do paciente


andre mansur lei que dispensa idoso doente de ir a orgaos publicos3 Lei que dispensa idoso doente de ir a órgãos públicos
O “Diário Oficial da União” publicou na edição desta quinta-feira (19) lei que dispensa idosos que estejam doentes de comparecer a órgãos públicos para resolver assuntos pessoais ou atender a eventuais chamados do governo. Sancionada na quarta (18) pela presidente Dilma Rousseff, a nova lei já está em vigor.
Aprovado em outubro pela Comissão de Direitos Humanos do Senado em caráter terminativo, o texto seguiu direto para a sanção da Presidência da República, sem passar pelo plenário da Casa. Dilma sancionou a proposta sem vetos.
A nova lei prevê que nos casos em que o comparecimento do idoso ao órgão público for de interesse do governo, a administração deverá providenciar uma visita à casa do paciente. Caso a ida ao órgão público seja para tratar de assunto de interesse pessoal do idoso, ele poderá indicar um procurador legal como representante.
Ainda de acordo com a nova legislação, o laudo médico que vai atestar que o idoso está doente poderá ser expedido pela perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por algum serviço privado de saúde integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nos dois casos, o atendimento deverá ser feito na casa do idoso.

FONTE: G1

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

BANCOS TÊM R$ 18 BI RESERVADOS PARA INDENIZAÇÕES DA POUPANÇA...

Bancos têm R$ 18 bi reservados para indenizações da poupança

por TONI SCIARRETTA

Os seis maiores bancos do país têm reservados R$ 18,2 bilhões para indenizar os correntistas por supostas correções indevidas nas poupanças à época dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991), segundo estudo do Instituto de Defesa do Consumidor.

Passado o julgamento do mensalão, o assunto deve voltar à pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira da próxima semana.

As ações pedem a diferença da correção das poupanças no mês em que entraram em vigor (veja quadro acima).

É o julgamento envolvendo o maior número de interessados (396 mil ações, segundo o STF) da história. Os bancos têm assegurados só 2 dos 11 votos do STF, apurou a Folha.

O estudo do Idec contabiliza todas as provisões para perdas em ações cíveis, que majoritariamente dizem respeito aos planos econômicos, registradas por Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC até o primeiro semestre de 2013.

Para o Idec, o valor já reservado derruba um dos principais argumentos dos bancos (apoiado pelo BC), de que as indenizações põem em risco o sistema financeiro.

Cálculos do BC apontam no entanto que, se a Justiça estender os direitos a todos os poupadores atingidos -mesmo os que não entraram com o pedido-, o valor total pode chegar a R$ 105 bilhões.

Ione Amorim, economista do Idec, diz que, pelo volume de provisões feitas pelos bancos, ou eles "foram omissos", ou "o valor das indenizações é bem menor do que os R$ 105 bilhões de que fala o BC".

Os bancos argumentam, porém, que só podem constituir provisões no caso de ações individuais e para as execuções em ações coletivas transitadas em julgado.

"A constituição de provisões é decisão de cada instituição e realizada em consonância com as regras do BC", diz a Febraban.

O QUE ESTÁ EM JOGO


Segundo os bancos, os decretos dos planos explicitavam que o novo índice deveria ser aplicado em todo o mês, independentemente do aniversário das contas.

Em 2010, o STF suspendeu a tramitação de todos os recursos até que o tema fosse discutido. No mesmo ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou os bancos a pagar a correção, mas reduziu de 20 para 5 anos o prazo para a entrada de ações coletivas, o que derrubou 1.015 das 1.030 ações coletivas que corriam na Justiça, ou 99% das 70 milhões de poupanças
que teriam direito à correção.

Segundo o Idec, o valor das indenizações caiu, à época, de R$ 60 bilhões para cerca de R$ 10 bilhões.


 Editoria de arte/Folhapress 
Fonte: Folha Online - 21/11/2013

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

POQUE A FUNDAÇÃO ATLÂNTICO TEM TANTO RECEITO DE CONSELHEIROS ELEITOS???

Eleições Atlântico - Reunião com a PREVIC.
(23/12/2013)
A pedido da ANAPAR, em 11/12/2013, reuniram-se com a PREVIC, além da ANAPAR, a Fittel, o Sinttel-RS, o Sinttel-MG, o Sinttel-DF, a AACRT, a Astelpar, a APAS-RJ, a APAS-DF, a FENAPAS (quatorze Associações) e a Astelprev, para denunciar as irregularidades no processo eleitoral da Fundação Atlântico.
A “Pseudo Eleição” da Fundação Atlântico descumpriu a Lei, o Estatuto da Atlântico e a determinação da PREVIC, pois não garantiu o direito de voto de todos os Participantes Ativos e Assistidos.
Foi enfatizado que a Fundação Atlântico desde a sua criação nunca teve Conselheiros Eleitos representando os Participantes, apesar de o Estatuto estabelecer eleição para os cargos.
As Entidades presentes expuseram que foram enviados vários ofícios para que a Atlântico realizasse uma eleição democrática garantindo o direito de voto de todos os participantes.
A PREVIC confirmou o recebimento das denúncias que passaram a fazer parte do processo, e que o problema é bem conhecido e que tomara as providências cabíveis.
Devido a esta Eleição Ilegítima o Conselho atual não nos Representa e como consequência a Atlântico tem uma falha na Governança. Os Balanços e Documentos da Fundação aprovados por um Conselho Ilegítimo não terão a necessária Legitimidade!
Porque a Atlântico tem tanto Receio de Conselheiros Eleitos?
Continuaremos a luta para Garantir o seu Direito de Voto!

ailton/aramburo

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

SUPERÁVIT - INFORME SISTEL E CARTA TELEBRÁS SOBRE O "FAMIGERADO..."

INFORME SISTEL - Carta Telebrás Superávit

20/12/2013
Brasília, 16 de dezembro de 2013.
Caro Assistido,

Informamos que na última sexta-feira, 13 de dezembro, recebemos uma correspondência oficial da Telebrás (clique aqui) informando que o assunto Distribuição de Superávit do Plano PBS-A foi apreciado na reunião ordinária do
Conselho de Administração daquela empresa, realizada em 10 de dezembro corrente, tendo sido deliberado o que segue:
Que cabe integralmente à Telebrás a parcela superavitária (PBS-A) acumulada de 2009 a 2011, respeitada a parcela dos Assistidos, adotando o critério de proporcionalidade, considerando que a Telebrás contribuiu
com 68,8% dos valores depositados, cabendo aos Assistidos o residual de 31,2. Em resumo a divisão do Superávit deveria ocorrer com 68,8% apenas para a Telebrás e 31,2% para os Assistidos.
A Diretoria Executiva da Sistel tem entendimento de que o posicionamento da Telebrás carece de suporte legal, sendo que já agendou uma reunião com o órgão regulador e fiscalizador PREVIC - Superintendência
Nacional de Previdência Complementar, a se realizar na próxima sexta-feira, dia 20 de dezembro, para tratar da questão e requerer um posicionamento por parte daquele Órgão.
Manteremos todos informados sobre a evolução do assunto, informando que a correspondência recebida pela Telebrás está anexa e disponível no Portal Sistel em Superávit na área restrita.

Cordialmente.
Wilson Delfino
Diretor Presidente

sábado, 21 de dezembro de 2013

   

PROTESTE aciona MP, Procons e Anvisa contra fraude em protetor solar

10 dezembro 2013
Importador e distribuidor alteraram prazo de validade do produto original e há no mercado produto com prazo vencido.
A PROTESTE Associação de Consumidores pediu, no dia 9/12, providências ao Ministério Público do Espírito Santo e de São Paulo, Procons dos dois Estados e Agência Nacional de Vigilância Sanitártia (Anvisa)  após constatar crime nas relações de consumo, com relação ao protetor solar Plus Gel Spray Australian Gold, fator 30, importado dos Estados unidos, e distribuído no Brasil pela Frajo Internacional de Cosméticos Ltda. 
Foi fraudada a data de validade do produto original ao sobrepor a embalagem em português nos lotes são 00601 e 01288 à venda. Foram encontrados no mercado em São Paulo, produtos com validade vencida embora as rotulagens em português informem que venceria apenas em 04/2016. Também foi encontrado o produto a venda com validade original de 03/2014 que foi estendida na rotulagem brasileira até 04/2016.

“Trata-se de prejuízo direto à saúde dos consumidores que depositaram confiança na marca e em sua procedência. Um protetor solar vencido perde sua eficácia na proteção contra a radiação solar, expondo o usuário, que se acreditava protegido, a uma série de danos, como queimaduras ou eritemas, manchas e envelhecimento prematuro da pele, câncer de pele”, observa Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE. Configuram-se risco imediato à saúde do consumidor e violação ao Código de Defesa do Consumidor, à Constituição Federal, e à legislação sanitária vigente. 

Além de ineficaz na proteção solar, a utilização do produto vencido causa risco à saúde, porque deixa de ser estável, e não é mais possível garantir a eficiência do conservante que evita o crescimento de microrganismos. A adulteração ou venda com prazo de validade expirado representa um risco à saúde pública, e os responsáveis estão sujeitos às penas previstas em lei.

A PROTESTE notificou a empresa pedindo a promoção de recall de todos os protetores Australian Gold cuja data de validade tenha sido alterada, com a entrega de filtros solares com correta indicação da data de expiração ou a devolução do valor pago, monetariamente corrigido, conforme a escolha de cada consumidor. E ao MP foi pedido para investigar o problema e responsabilizar civil ou penalmente a empresa.

O problema foi detectado após a realização de teste comparativo em 10 marcas de protetores e bloqueadores solares da linha “Família” com FPS 30, dentre os quais o Plus Gel Spray Australian Gold. Os resultados das análises já repassados aos fornecedores foram publicados na revista ProTeste Saúde nº 26 (dez/13).

Abaixo seguem  fotos da três contraprovas, duas já estão vencidas(06/2013), embora as rotulagens em português informem validade até 04/2016, e na terceira a validade original de 03/2014 é estendida na rotulagem brasileira até 04/2016:

Amostra 1
Amostra 2
Amostra 2
No dia 9/12, a PROTESTE foi novamente ao mercado para adquirir novas amostras e verificar se a adulteração continua. Mais uma vez localizou o produto na rede de drogarias Onofre, na unidade da Av. Paulista, nº 2408. Constatou que o protetor recém adquirido também apresenta a fraude denunciada e também pertence ao lote 00601, demonstrando que o consumidor continua exposto a risco de dano à saúde e assim permanecerá se nada for imediatamente feito:
Amostra 3 - Adquirida em 09/12/13
Amostra 3 - Adquirida em 09/12/13
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), elencou, entre os direitos básicos do consumidor, a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Além disso, o direito básico à informação clara, adequada e verdadeira é um dos pontos altos dessa lei, que estimula o respeito à boa fé e o equilíbrio entre as partes nas relações de consumo.

MUI BEVENIDO AO BLOG DA AATERN -

BRINDES SORTEADOS NA CONFRATERNIZAÇÃO

BRINDES SORTEADOS NA CONFRATERNIZAÇÃO
PARTE CENTRAL DA ORNAMENTAÇÃO

PALCO II DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO

PALCO II DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
JOAO PEREIRA- MOURA E AGUINALDO PTE SINTTEL RN

ANIVERSÁRIO DO JESSÉ NOBRE BARRETO

ANIVERSÁRIO DO JESSÉ NOBRE BARRETO
COM A PRESENÇA DOS AMIGOS E AMIGAS TELERNIANOS (veja esta foto ampliada mais abaixo)

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL
ANA MARIA BARROS

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL
MARIA DAGUIA AMARAL

APOSENTADORIA DO PESSOAL DO TRÁFEGO - FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE DEZEMBRO 1997.

APOSENTADORIA DO PESSOAL DO TRÁFEGO - FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE DEZEMBRO 1997.
ROSINETE, NORA, CONCEIÇÃO RÉGIS E SOCORRO PEREIRA.

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN EM DEZEMBRO DE 1997

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN  EM DEZEMBRO DE 1997
A ASSISTENTE SOCIAL - IRENE FILGUEIRAS - HOMENAGEADA NO DIA DA SUA APOSENTADORIA.

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE MAIO 1998

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE MAIO 1998
ANA BARROS E RITA DE CÁSSIA.

AATERN ESTÁ ANTENADA : PRIMEIRA TURMA SE ATUALIZANDO NA INFORMÁTICA.

AATERN ESTÁ ANTENADA : PRIMEIRA TURMA SE ATUALIZANDO NA INFORMÁTICA.

ASSOCIADOS DA AATERN ATUALIZANDO-SE NA INFORMÁTICA.

ASSOCIADOS DA AATERN ATUALIZANDO-SE NA INFORMÁTICA.

ESTE É O CANTINHO DA SUPER SAUDADE ==>>VEJA NATAL DOS VELHOS E BONS TEMPOS

ESTE É O CANTINHO DA SUPER SAUDADE ==>>VEJA NATAL DOS VELHOS E BONS TEMPOS
AVENIDA CIRCULAR - PRAIA DOS ARTISTAS,PRAIA DO MEIO EM 1950

BELOS E BONS TEMPOS DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE

BELOS E BONS TEMPOS DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE
ENTRADA DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE EM 1945

ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABÍAMOS...

ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABÍAMOS...
PRAIA DE AREIA PRETA EM 1950

O PRESIDENTE DA TELERN LUCIANO B DE MELLO ENTREGANDO O TROFÉU DE CAMPEÃO DAS INDÚSTRIAS EM 1974

O PRESIDENTE DA TELERN LUCIANO B DE MELLO ENTREGANDO O TROFÉU DE CAMPEÃO DAS INDÚSTRIAS  EM 1974
JOSE SIQUEIRA E DR. LUCIANO B MELO

CONFRATERNIZAÇÃO DO DEPTO DE CONTABILIDADE

CONFRATERNIZAÇÃO DO DEPTO DE CONTABILIDADE
FOTO DO ANO DE 1986

O "AMIGO VELHO" LUIZ G.M.BEZERRA

O "AMIGO VELHO" LUIZ G.M.BEZERRA
GRANDE PERSONAGEM E BALUARTE DA NOSSA TELERN

CONFRATERNIZAÇÃO NO NATAL DA CONTABILIDADE

CONFRATERNIZAÇÃO NO NATAL DA CONTABILIDADE
"VELHOS TEMPOS, BELOS DIAS"

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS.

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS.
SALÃO DE EVENTOS DO SINTTEL/RN - AGOSTO 2009

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS
JOSIAS SALES - AGOSTO 09 - NA SALA DE EVENTOS DO SINTTEL/RN

ESSA É A PRIMEIRA TURMA DA PESADA

ESSA É A PRIMEIRA TURMA DA PESADA
PRIMEIRA TURMA DA INFORMÁTICA DA TERCEIRA IDADE - TÊM AMIGOS(AS) QUE DISCORDAM

REUNIÃO MENSAL DA AATERN

REUNIÃO MENSAL DA AATERN
PRIMEIRA REUNIÃO NA SALA DE EVENTOS DO SINTTEL/RN - AGOSTO 2009

FOTO DE OUTUBRO 2007

FOTO DE OUTUBRO 2007
LUIZ SÉRGIO FILGUEIRAS....

FOTO DE SETEMBRO DE 2007

FOTO DE SETEMBRO DE 2007
PEDRO GONÇALVES-GERALDO BARROS - AUDINETE......

FOTO PUBLICADA NO JORNAL DO GRET EM 07 DE 1980

FOTO PUBLICADA NO JORNAL DO GRET EM 07 DE 1980
"VELHOS TEMPOS BELOS DIAS"

FOTOS ATUAL DO CLUBE TELERN

FOTOS ATUAL DO CLUBE TELERN
"VELHOS TEMPOS, BELOS DIAS"

NOSSOS AMIGOS DAS ASSOCIAÇÕES - DE FLORIANÓPOLIS - RECIFE E FORTALEZA

NOSSOS AMIGOS DAS ASSOCIAÇÕES - DE FLORIANÓPOLIS - RECIFE E FORTALEZA
DA ESQUERDA PARA DIREITA - EGÍDIO - JEAN E LANDIN

M E I N A R D O - EX-TELERNIANO

M E I N A R D O  - EX-TELERNIANO
VELHOS TEMPOS , BELOS DIAS...

AMIGOS EX-TELERNIANOS

AMIGOS EX-TELERNIANOS
DAMIÃO - ZÉ SENA - DOS ANJOS - MESTRE CHICO - JUSTINA - AMARO - JOÃO MOURA

NOSSOS AMIGOS EX-TELERNIANOS

NOSSOS AMIGOS EX-TELERNIANOS
GERALDO DINIZ(CARNEIRINHO) E ANA ELEIDA.

VOCÊ LEMBRA DO PAULO AURELIANO?? "MESTRE CHICO"?? E JOÃO PEREIRA??

VOCÊ LEMBRA DO PAULO AURELIANO?? "MESTRE CHICO"??  E JOÃO PEREIRA??
"Foto obtida em uma de nossas Reuniões Mensais" ( No SEGUNDO Sábado de cada mês ). A partir do mes de Agosto 2009 será na Sala de Eventos do SINTTEL/RN- às 10 horas da Manhã -Vizinho ao I.P.E.- Venha você também, participe e reveja os antigos Companheiros de velhas e Memoráveis lembranças na EX-TELERN.

VEJAM BEM ABAIXO DESTE BLOG FOTOS ANTIGAS E ATUAIS DOS EX-TELERNIANOS

NO FINAL DA PÁGINA DESTE BLOG VEJA AS FOTOS DE EX-TELERNIANOS.

PRESIDENTE E DIRETORA FINANCEIRA DO SINTTEL RN - QUEREMOS QUE ESTA DUPLA CONTINUE EM 2010

PRESIDENTE E DIRETORA FINANCEIRA DO SINTTEL RN - QUEREMOS QUE ESTA DUPLA CONTINUE  EM 2010
AGUINALDO E IARA

DIRETORA FINANCEIRA DA FENAPAS

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FLORDELIZ MARIA DE MOURA RIOS - ASTAPTEL MG

VOCÊ CONHECE NOSSAS ADVOGADAS?

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(DA ESQUERDA PARA DIREITA) DRAS. VIVIANA E ANDRÉIA - TELEFONES DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - MENNA MUNEMASSA ADVOGADAS ASSOCIADAS - 3234.7365 - 9953.9802 E 9406.9802 - NATAL RN

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REPRESENTANTES DE MINAS GERAIS E BRASÍLIA NA A.G.O DA FENAPAS EM CURITIBA/PR

REPRESENTANTES DE MINAS GERAIS E BRASÍLIA NA  A.G.O  DA FENAPAS EM CURITIBA/PR
DA ESQUERDA PARA DIREITA : FLORDELIZ -EZEQUIAS E ALDENÔRA

ÀO CENTRO- VICE PRESIDENTE DA FENAPAS - NORTE

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NOSSA PARTICIPAÇÃO NA AGO DA FENAPAS EM CURITIBA/PR - 2009

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GILDO/AL - MOURA/RN - DANILO/BA

DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FENAPAS

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JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO - AATERN NATAL

NOSSA PRESENÇA NA A.G.O. DA FENAPAS EM FORTALEZA/CE -MARÇO 2008

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ESTAMOS EM FASE DE CONSTRUÇÃO DO NOSSO BLOG. DESCULPEM QUAISQUER FALHAS, POIS ESTAMOS TRABALHANDO PARA MELHOR LHE INFORMAR.
ENVIE CRÍTICAS E SUGESTÕES PARA NOSSO ENDERÊÇO ELETRÔNICO : aatern.natal@supercabo.com.br
TELEFONES PARA CONTATO; 84.3206.0118 E 84.9121.4020 - NATAL RN.
ABRAÇO A TODOS
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ANIVERSÁRIO DE JESSÉ NOBRE BARRETO

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EQUIPE DO IMPEACHIMENT EM 1991

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CONFRATERNIZAÇÃO DO PESSOAL DA CONTABILIDADE - NA ASFARN EM MACAÍBA - EM 1982

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VOCÊ FUGIRIA DESTE LUGAR???

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QUE BELA PAISAGEM........

CONFRATERNIZAÇÃO DO NATAL EM 2008

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O CASAL 20 DA FESTA - GORETE E CANINDÉ

PRESENÇA DOS APOSENTADOS NO NATAL DE 2008

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CONFRATERNIZAÇÃO MOSSORÓ - 2008

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CONFRATERNIZAÇÃO EM MOSSORÓ - 2008 - JUNHO

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CONFRATERNIZAÇÃ EM MOSSORÓ - 2008

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